Comunicado!

Sr. Hélio, Boa tarde! Meu nome é José Alves Bastos. Sou afiliado ao estimado órgão de classe de Terapias Alternativas. Quero demonstrar minha satisfação plena, pois a forma que fui e sou auxiliado nas minhas dúvidas com grande apreço e carinho. A associação é bastante Prestativa. Seu estimado auxílio me proporcionou resolver questões cartorárias, e municipais sem deslocar-se pessoalmente ao meu Município. Estou com minha documentação toda organizada, graças ao Seu auxílio. Já fui filiado à outra instituição por anos. Nesses anos não obtive ajuda e a assistência adequada. Estou muito satisfeito em estar afiliado à renomada Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil ATNB. Sinto-me seguro e confiante em indicar aos demais adeptos da Terapias Alternativa Complementar. Agradeço a ATNB, na Pessoa do Ilustre Sr. Hélio. ?Acredito que poderemos gradativamente mudar os rumos da nossa envergadura e, alcançar o espaço ainda pouco reconhecido da Medicina Alternativa Complementar. Junto mudará os rumos e destinos dos nossos Objetivos?. Turmalina- Mg Data: 28/03/2022 Muito obrigado por tudo.

José Alves Bastos - Terapias Alternativas

Olá todos os (as) terapeutas naturalista. Sou terapeuta Romildo Monteiro Felix, e venho com orgulho falar que sou afiliado a este órgão de terapias alternativas, que sempre que preciso de alguma informação ou até mesmo documento está sempre pronta a dar amparo e poder resolver as questões necessária, e com muita atenção aos afiliados da ATNB. Itajobi SP 01/06/2022 Romildo Monteiro Felix Terapeuta naturalista CTN 00.049-11/Itajobi - SP

Romildo Monteiro Felix - Terapias Alternativas

'' A ATNB só tenho a agradecer pelas orientações que preciso e recorro a vocês. Recentemente foi de grande ajuda em me orientar sobre como preencher um Recibo de Avaliação Terapêutica, solicitado pelo cliente. Visto que se não tomarmos cuidado podemos nos prejudicar ao usarmos determinados termos de acordo com a lei. '' Gratidão Por tudo a Acesoaria da ATNB. São Paulo -SP Data 10/05/2022

Willians Ricardo Valim - Terapias Alternativas

Eu Maria Aparecida silva, terapeuta naturalista quero agradecer ao Presidente Senhor Hélio e os demais membros da ATNB a atenção à mim dedicada, fui e sou muito bem atendida todas as vezes que preciso de orientações, tenho certeza que me filiar junto a ATNB foi a minha melhor escolha, pois agora posso trabalhar com mais segurança, pois estou cercada de pessoas parceiras e prestativas. A minha sempre eterna gratidão e deixo aqui o meu convite a você que deseja se filiar junto a alguma entidade, filie-se na ATNB. Uma parceria pra você crescer. Cidade Limeira -SP.

Maria Aparecida Silva - Terapias Alternativas

Declaração nº 01/2022 O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS NATURALISTAS DO BRASIL- ATNB, no uso de suas atribuições, e Considerando que os Cursos Livres são permitidos em território nacional, nos termos da Constituição Federal, artigos 5º, incisos II, XIII e XXXVI, 170, parágrafo único, 205 e, 206, II; Lei Federal nº 9.394/1996, artigo 39, §§1º e 2º, I e artigo 42; Decreto Federal nº 5.154/2004, artigo 1º, I; Portaria 397, de 09/10/2002 do Ministério do Trabalho ? que Aprovou a Classificação Brasileira de Ocupações-CBO; Indicação CEE nº 14/97 do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, aprovada em 1º-10-97, item 3 do Parecer (Homologada Res. SE de 27/10/97, publ. no DOE em 29/10/97, pp. 6/7): ?3. A educação profissional básica, segundo o Art. 4º do citado Decreto, não está sujeita à regulamentação curricular, podendo ser oferecida de forma livre em função das necessidades do mundo do trabalho e da sociedade, podendo, ainda, ser organizada em módulos. Nada impede, entretanto, que eventualmente seja estruturada de forma que possa ser aproveitada, como crédito ou outra forma de equivalência, na educação profissional técnica. Em qualquer caso, poderá propiciar certificação de competências ou de qualificação profissional.? Considerando o disposto na Lei Federal nº 5991/73, a qual, em seu artigo 13, em pleno vigor, estabelece que existem homeopatias livres e homeopatias que dependem de receita médica, sendo que o curso de homeopatia trabalha com as homeopatias das quais a receita médica é dispensada, livres para serem vendidas e compradas em Farmácias Homeopáticas; Considerando o douto Parecer emitido pela ilustre Procuradoria Regional da República em 29/01/2004, nos autos do Procedimento Administrativo Cível nº 1.22.000.00422212002-59, onde constava como Representante o Conselho Federal de Medicina ? CFM e a Associação Médica Homeopática Brasileira - AMHB, e como Representada a Universidade Federal de Viçosa e a Associação de Terapeutas Energéticos e Naturistas do Estado de Minas Gerais - ATENEMG, entendendo que ?a Homeopatia não faz parte da área da norma subjacente ao programa do preceito constitucional que estabelece a limitação ao exercício profissional da medicina, não procedendo a alegação do Conselho Federal de Medicina de que a Homeopatia é prática médica exclusiva.?; Considerando que a Portaria nº 971/2006 do Ministério da Saúde, a qual, em seu artigo 1º, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC no Sistema Único de Saúde - SUS, recomendando que essa Política, de caráter nacional, fosse adotada pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da implantação e implementação das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares; e, que o campo das Práticas Integrativas e Complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA), conforme WHO, 2002; Considerando o Código Brasileiro de Ocupações ? CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual faz a Classificação Brasileira de Ocupações, trazendo como profissão autorizada, com o Código 3221-15, a HOMEOPATIA (exceto médica); Considerando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA listou as homeopatias tóxicas e não tóxicas, mencionando quais as homeopatias são tóxicas e, portanto, restritas à prescrição médica, tendo-se, pois, as homeopatias não tóxicas como homeopatias livres, mediante a edição da RDC 139 de 29/05/2003, a qual consignou, em seu artigo 10, que ?Os medicamentos homeopáticos industrializados isentos de registro, os registrados e os preparados homeopáticos industrializados, de uso interno e externo, devem ser comercializados: §1° - somente sob prescrição, quando: I - em formas farmacêuticas injetáveis; II - quando sua composição contiver pelo menos um dos componentes ativos em dinamização que condicione a venda sob prescrição na Tabela de Toxicidade Relativa de Substâncias Utilizadas em Homeopatia - Anexo V; §2° sem a obrigatoriedade de prescrição, quando: a) medicamentos contendo dinamização(ões) abaixo da 6ª centesimal e da 20ª decimal (inclusive)?; Considerando que a Homeopatia é ensinada a não-médicos, por não ser ato médico, e por ser ensinada como ciência, pela generalidade do saber; Considerando que o sr. ALESSANDRO CARVALHO DE SOUSA, apresentou perante esta Associação de Terapeutas Naturalistas Brasileira ? ATNB, Certificado de Conclusão de Curso Livre em Homeopatia pela Universidade Federal de Viçosa ? UFV para não-médicos, além de Diplomas com o título de ?Doutor Honoris Causa?, nessa área do conhecimento; INFORMAMOS, a quem possa interessar, que referido senhor está regularmente cadastrado como associado perante esta ATNB, não constando, até o presente momento, nenhuma situação desabonadora de sua conduta profissional e ética, gozando dos direitos previstos no Estatuto desta Associação, notadamente no pleno gozo do direito ao exercício da profissão de Terapeuta Homeopata na Classificação ?Não-Médico?, segundo as normas acima indicadas. Sendo apenas essas nossas necessárias informações, subscrevemos mui atenciosamente, Jundiaí, SP, 03 de setembro de 2022.

Alessandro Carvalho de Souza - Terapias Alternativas