Leis da Terapia

Legislação sobre os cursos livres

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Confira todas as leis da terapia

LEI N. 9.336 DE 21 DE AGOSTO DE 2019

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LEI Nº 5471, DE 10 DE JUNHO DE 2009

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Lei Municipal nº 13.717, de 08-01-2004

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LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SUGESTÃO Nº 213

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PORTARIA 971 / SUS

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LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO TERAPIAS NATURAIS E HOMEOPATIA NO BRASIL, ESTADOS E MUNICÍPIOS

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Massagem é reconhecida por lei Federal

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Santa Catarina é o primeiro estado que institui o Dia do Massoterapeuta

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LEI Nº 9.567, DE 29 DE JUNHO DE 2011 - D.O. 29.06.11

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PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018

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LEI Nº 6.356, DE 19 DE MARÇO DE 2008

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LEI Nº 3160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

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LEI N. 9.336 DE 21 DE AGOSTO DE 2019

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LEI No 5.053, DE 8 DE JUNHO DE 2016

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